COP15 - Acordo Final

A COP15 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, terminou neste dia 19, sem os resultados esperados. Como prêmio de consolação, o principal resultado foi um acordo, chamado de "Acordo de Copenhague", que foi elaborado por alguns países e formalmente aceito pela ONU.

Este acordo, no entanto, não teve aprovação unânime dos países participantes da conferência e por isso, o anexo terá uma lista dos países contrários a ele. Até parece coisa de brasileiro, mas não é: fizeram uma nota como forma do documento ter status legal suficiente e seja funcional, sem no entanto precisar de aprovação das partes. Só não entendi porque ficaram tanto tempo conversando se no final não precisava da aprovação de todo mundo.

Segundo o jornal dinamarquês ‘Berlingske”, o presidente da COP15, o primeiro-ministro da Dinamarca Lars Løkke Rasmussen, está satisfeito com desfecho. “Temos conseguido resultados. Agora, as nações terão que assinar o acordo, e se o fizerem, o que foi acordado terá efeito imediato”, destacou. O otimismo do primeiro-ministro da Dinamarca não é o mesmo de muitos líderes. O Presidente Lula demonstrou sua frustração com a conferência do clima: “Se a gente não conseguiu fazer até agora esse documento, eu não sei se algum anjo ou algum sábio descerá neste plenário e irá colocar na nossa cabeça a inteligência que nos faltou até agora”. Pelo jeito, nem o anjo nem o sábio apareceram mesmo.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o acordo é insuficiente para que os países, principalmente os mais pobres, tenham condições de agir de forma efetiva. De acordo com o texto, os países ricos se comprometeram a doar US$ 30 bilhões, nos próximos três anos, para um fundo de luta contra o aquecimento global. O acordo prevê US$ 100 bilhões por ano, em 2020, o que para Minc, é insuficiente.

O documento diz ainda que os países desenvolvidos se comprometeram em cortar 80% de suas emissões até 2050. Já para 2020, eles apresentaram uma proposta de reduzir até 20% das emissões, o que está abaixo do recomendado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que sugere uma redução entre 25% e 40% até 2020. Pelo jeito, as emissões realmente serão reduzidas até 2050, mas não é porque os países vão fazer algum esforço, é porque não vai ter mais planeta mesmo.

Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e membro do IPCC, Suzana Kahn, o resultado da COP15 foi decepcionante, uma vez que os chefes de estado discutiram mais a questão econômica das nações ricas e emergentes e se esqueceram daqueles que vão sofrer dramaticamente os efeitos da mudança climáticas. "Existem muitos países africanos, por exemplo, que irão sofrer demais com o aumento da temperatura. No entanto, parece que a discussão tomou um viés econômico e político, o que eu acho muito preocupante. A questão climática ultrapassa a fronteira ambiental. É uma questão de desenvolvimento, de justiça, de equidade", afirmou Suzana Kahn. Taí alguém que entende do assunto e não se preocupou em (sem querer fazer trocadilho) colocar panos quentes no assunto.

Os principais pontos do Acordo de Copenhague foram os seguintes:

- O acordo é de caráter não vinculativo, mas uma proposta adjunta ao acordo pede para que seja fixado um acordo legalmente vinculante até o fim do próximo ano.

- Considera o aumento limite de temperatura de dois graus Celsius, porém não especifica qual deve ser o corte de emissões necessário para alcançar essa meta

- Estabelece uma contribuição anual de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os países mais vulneráveis façam frente aos efeitos da mudança climática, e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para a mitigação e adaptação. Parte do dinheiro, US$ 25,2 bilhões, virá de EUA, UE e Japão. Pela proposta apresentada, os EUA vão contribuir com US$ 3,6 bilhões no período de três anos, 2010-12. No mesmo período, o Japão vai contribuir com US$ 11 bilhões e a União Europeia com US$ 10,6 bilhões.

- O texto do acordo também estabelece que os países deverão providenciar "informações nacionais" sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, por meio de "consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos".

- O texto diz: "Os países desenvolvidos deverão promover de maneira adequada (...) recursos financeiros , tecnologia e capacitação para que se implemente a adaptação dos países em desenvolvimento"

- Detalhes dos planos de mitigação estão em dois anexos do Acordo de Copenhague, um com os objetivos do mundo desenvolvido e outro com os compromissos voluntários de importantes países em desenvolvimento, como o Brasil.

- O acordo "reconhece a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas" e concorda promover "incentivos positivos" para financiar tais ações com recursos do mundo desenvolvido.

- Mercado de Carbono: "Decidimos seguir vários enfoques, incluindo as oportunidades de usar is mercados para melhorar a relação custo-rendimento e para promover ações de mitigação.
 
Fonte: http://www.cop15brazil.gov.br/

Conferência sobre Mudanças Climáticas

Começa hoje, dia 07 e vai até o dia 18, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP15, que poderá decidir o futuro da luta contra o aquecimento global. Esta conferência está sendo considerada uma das mais importantes da história dos encontros de acordos multilaterais ambientais, pois estará em pauta o acordo que poderá substituir o Protocolo de Kyoto. Mais de cem chefes de nação já confirmaram a presença no encontro.

Como em todos as reuniões de cúpula, tudo pode acontecer: desde um fracasso, sem nenhum acordo (e ficando tudo para uma nova conferência em 2010), passando por definições de apenas alguns aspectos (para não dizer que não a conferência não serviu para nada), um acordo de implementação (que pode não valer muita coisa, pois dependeria da vontade de cada país implantar suas metas), um acordo único (substituindo o Protocolo de Kyoto), até uma emenda ao próprio Protocolo de Kyoto.

Cada bloco puxa para um lado. Os EUA preferem a opção do acordo de implementação, pois não estariam sujeito a regras internacionais (que eles nem sempre cumprem). Os países em desenvolvimento temem que isto possa servir de barreira não tarifáfia para as exportações, como base nas emissões de CO2.

A aprovação do Protocolo de Copenhage, em substituição ao de Kyoto, também não é bem vista pelos países em desenvolvimento, pois pode significar um retrocesso e uma manobra dos países desenvolvidos para abandonar o que foi feito em Kyoto (que foi rigoroso para estas nações) e começar tudo do zero.

Finalmente, há a possibilidade de se fazer uma emenda ao Protocolo de Kyoto, com novas metas de redução de emissões, com validade legal. Esta opção é defendida por muitos países em desenvolvimento.

Lembrando que o Protocolo de Kyito estabeleceu metas e prazos para controlar num primeiro esforço quatro gases: dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e hexafluoreto de enxofre (SF6), acompanhados por duas famílias de gases, hidrofluorocarbonos (HFCs) e perfluorocarbonos (PFCs). O Protocolo teve como objetivo reduzir as emissões dos gases de efeito estufa de 5,2 % comparado aos níveis de 1990 no período de 2008 a 2012, sendo obrigatório para os países relacionados no Anexo I (países da OCDE e do antigo bloco soviético) e não obrigatório para os países em desenvolvimento.

Vamos torcer que os representantes de cada país pensem mais em nosso planeta do que no seu próprio umbigo. Afinal, se este barco chamado Planeta Terra afundar, vamos todos juntos se afogar, pobres ou ricos, brancos, pretos ou amarelos.